Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA N 24PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores – Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES