Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA N 24Oficina de CPA – Construção e Envio do Relatório de Autoavaliação
Data: 13 de março de 2025 Horário: 15:00 às 16:30 (horário de Brasília) Oficina realizada online, de maneira síncrona, pelo zoom meeting. Programa: Metodologia e