Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
PORTARIA N 45Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie




