Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
RESOLUCAO-N-6DECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe