Nota Técnica nº 9/2024/CEI/CGGI/DAES-INEP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instuição (IGC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a…
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo…
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos…
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo Instuto Nacional…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…
Em virtude da pandemia da COVID-19 e a substituição das aulas presenciais para aulas remotas, tem-se discutido sobre a eventual necessidade de redução do valor das mensalidades. Com o objetivo…
Nota Técnica referente a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…
