DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de…
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12…
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020.
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
PORTARIA Nº 20, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras…
PORTARIA Nº 19, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
