PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o prazo estabelecido para aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020. Prezados…
PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do…
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.…
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas Que Tenham Concluído 75% (Setenta e Cinco por Cento)…
DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020.
Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e…
PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…
Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.
Nota Técnica referente a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…
