PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao…
Decreto nº 10.151, de 2.12.2019.
Institui o Programa Ciência na Escola. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar…
Manual do SEB.
Manual do SEB contendo orientações para cadastro de gestores e estudantes no Sistema Educacional Brasileiro. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui o Programa Educação em Prática. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de…
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
