PORTARIA CAPES Nº 289, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito…
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
PORTARIA Nº 916, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 861, de 23 de agosto de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos -…
PORTARIA Nº 902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação - Rede Certifica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA CAPES Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País -…
PORTARIA Nº 881, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Comitê Gestor do Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - CGDA/MEC para a elaboração do Plano de Dados Abertos - PDA, biênio 2024-2026. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo…
PORTARIA-COFFITO Nº 333, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Regula os procedimentos para registro do título de especialista profissional obtido por meio de pós-graduação de caráter lato sensu e apostilamento de títulos de pós-graduação acadêmica de caráter lato ou…
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
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