RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024
Publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1º de abril de 2024, Seção 1, páginas 63 a 65, que dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de…
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Escola e Comunidade - Proec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais…
PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
- Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 565, de 28 de julho de 2021, que institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Institui o Programa Move La América com a finalidade de complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração de discentes vinculados a instituições…
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho - GT, de caráter interno ao Ministério da Educação - MEC e às entidades vinculadas, com a finalidade de estruturar e propor plano de ação para…
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- …
- 71
- Ir para a próxima página
