PORTARIA Nº 839, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
PORTARIA Nº 777, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas, em tempo integral,…
PORTARIA Nº 776, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes…
PORTARIA Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Revoga a Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica emitir os códigos autenticadores dos…
PORTARIA SESu/MEC Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria SESu nº 22, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
Portaria SERES/MEC Nº 375, DE 30 DE JULHO DE 2024
Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio da Portaria n° 514, de 4 de…
PORTARIA Nº 748, DE 29 DE JULHO DE 2024
Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, tendo em vista as modalidades de oferta da Educação Básica previstas na Lei nº 9.394,…
PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em…
PORTARIA Nº 664, DE 18 DE JULHO DE 2024
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. Prezados clientes, se precisar de…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- …
- 80
- Ir para a próxima página
