PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.…
PORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá…
