PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise…
PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao…
PORTARIA Nº 880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 467, de 1º de julho de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
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