PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e…
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do…
Portaria MEC nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
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