PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Divulga os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2019 (IGC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do…
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos…
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas…
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