PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo…
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Portaria Capes nº35,18 de março de 2020.
Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
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