PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de…
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2019. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e a expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os arts. 1º-A…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e…
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…
PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
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