PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…