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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:19/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política…

Continue lendoPORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto…

Continue lendoPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:25/04/2025
  • Categoria do post:Portarias

 Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso…

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