INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…
PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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