PORTARIA Nº 397, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 952, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019. Se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro…
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na…
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de…
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Prezado cliente, se…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- …
- 74
- Ir para a próxima página
