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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025 

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoPORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025 
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:07/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:01/03/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar…

Continue lendoPORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:26/02/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:26/02/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025

Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:25/02/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

 Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para sua implementação. Prezados clientes, se…

Continue lendoPortaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
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