RESOLUÇÃO CNRMS Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a participação dos residentes em ofertas educacionais, em conformidade com a Política…
Resolução CNRMS nº 2, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, inclusive quanto a bolsas, auxílios,…
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as condições e as atribuições do farmacêutico na prática da acupuntura, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Resolução CFM nº 2.468, de 30 de julho de 2026
Autoriza, nas condições previstas pelo Conselho Federal de Medicina, a realização de estágios em anos adicionais por médicos estrangeiros portadores de diplomas ainda não revalidados no Brasil, em áreas de…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - PPDP-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de…
RESOLUÇÃO nº CFO-296, de 10 de julho de 2026
Define normas para o registro de especialidade a egressos de residência uniprofissional e multiprofissional em odontologia e revoga as Resoluções CFO-27/2002, CFO-39/2003, CFO-70/2006 e CFO-177/2016. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CFFa Nº 834, DE 20 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2026
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
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