lei

Mensagem de Veto Total nº 222, de 24 de abril 2020.

Projeto de Lei nº 368, de 2009 (nº 4.699/12, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências”.

MENSAGEM-N-222-DE-24-DE-ABRIL-DE-2020

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