Parecer 329/2004
Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Parecer 08/2004
Consulta sobre duração de hora-aula. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
Parecer CNE/CES nº 365/2003
Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo…
Parecer 108/2003
Duração de cursos presenciais de bacharelado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
Parecer CNE/CES nº 282/2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Parecer CES/CNE 282/2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias
Parecer CNE/CES nº 26/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002
Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita. Prezados clientes, se precisar de…
Parecer CES/CNE 575/2001
Consulta sobre carga horária de cursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Parecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Parecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997
Indicação nº 02/97 - Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…