PORTARIA CAPES Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países - CESP Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de…
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Altera o Edital nº 16, de 22 de maio de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
PORTARIA SERES/MEC Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, de prestação de informações solicitadas em diligências, de interposição de recursos administrativos e de solicitação de termo de…
PORTARIA CAPES Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e…
PORTARIA CONJUNTA SERES/MEC/INEP Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 17 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria Interministerial nº 2.098, de 14 de maio de 2015, que estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital…
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- …
- 71
- Ir para a próxima página
