Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Dispõe sobre a reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, da Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar…
Altera a Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de 2021, que modifica a composição do Subcomitê de Segurança e Proteção de Dados Pessoais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os…
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2022 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento. Prezados clientes, se…
Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…
