PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade - Edição 2023. Se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2023. Se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA CNPQ Nº 1.237, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação -…
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Basis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Revisa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de…
PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais,…
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