PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. Prezados lientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos…
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas…
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Diploma Digital: Regulamentação, emissão e registro.
O ministério da educação, por meio de suas atribuições, na recém publicada portaria 554 de 11 de março de 2019, regulamentou emissão e o registro de diploma digital para as…
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação dos artigos 26 e 27 da Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Republicação da PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20de junho de 2013, para a regulamentação das atividadesdocentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica. Prezados clientes, se…
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