INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…
PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.
PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e…
