PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Regulamento o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina.
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018
Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente O Ministério do Trabalho publicou ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente.…
PORTARIA No 475, DE 21 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
PORTARIA No 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA No 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância,…
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de…
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e…
