PORTARIA CAPES Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde - uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia ou de auxílio-moradia. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 729, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a invalidação dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) nos locais em que foram constatadas irregularidades que comprometam a lisura e a isonomia do processo de aplicação. Prezados…
PORTARIA CONJUNTA MEC/MGI/MS/MDHC/MDS Nº 256, de 31 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a governança da Política Nacional Integrada da Primeira Infância - PNIPI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA MEC Nº 739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica…
PORTARIA MEC Nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos técnicos de nível médio - GT do Diploma Digital de Cursos Técnicos. Prezados…
Portaria GM/MS Nº 8.570, de 28 de outubro de 2025
Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde,…
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL), no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), composta por docentes do ensino superior e da educação…
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Prezados clientes, se precisar de…