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PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.

Cronograma Censo da Educação Superior 2018

Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) já podem fazer a atualização do cadastro no sistema do Censo da Educação Superior 2018, a partir desta segunda-feira, 3. Todas as universidades federais, institutos e centros tecnológicos federais,…
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PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.

PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.  

PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação.

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede  Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.

PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.  

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