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PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo início previsto é 01/02/2019 e término em 02/03/2019 foram alterados para início em 07/03/2019 e término em 06/04/2019. Documento original: Portaria nº 30, de 31/01/2019.

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
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PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
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PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

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