Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Chamada pública para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a comissão de assessoramento em amostragem. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
