PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço…
