PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
