MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Associação Brasileira de Direito Educacional.
Temos a grata satisfação de lhe participar que nossa Coordenadora e Assessora Jurídico-Educacional: Dra Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta foi aprovada como integrante do Banco de Especialistas em Direito Educacional da ABRADE - Associação Brasileira…
Documento orientador institucional.
A presente publicação traz orientações para as IES e os avaliadores desenvolvidas em parceira com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, o Conselho Nacional de Educação…
Documento orientador sobre acessibilidade.
Este documento orientador apresentam-se orientações necessárias ao processo de avaliação in loco e a promoção de acessibilidade nas Instituições de Educação Superior visando a integração entre o órgão avaliador e…
Resolução Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação…
RESOLUÇÃO N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes…
NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES N 065 09 de outubro de 2014.
Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA MEC Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da…
LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga…
