Lei nº 9.536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Parecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997
Indicação nº 02/97 - Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986
Dispõe sobre o mínimo de freqüência obrigatória nos cursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
DECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969
Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964
Lei do Serviço Militar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
LEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966
Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
Institui o Código Eleitoral. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
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