LEI Nº 13.478 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER DIREITO DE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A CURSOS DE…
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES.
Universidades particulares passam por crise nunca vista em 40 anos.
Mais de um milhão de estudantes trancaram a matrícula no ano passado em todo o Brasil nas universidades públicas e privadas. No estado de São Paulo, as universidades particulares passam…
PORTARIA NORMATIVA No 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Prezados clientes,…
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre os cursos sequenciais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Mãe acusa escola de São Paulo de negar matrícula para seu filho autista.
Em vigor desde janeiro do ano passado, a Lei nº 13.146 – conhecida por Lei Brasileira de Inclusão – aprovada pelo Senado em julho de 2015, assegura o direito à…
PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
