PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso…
EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022
Realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política…
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022
Revoga a Portaria MEC nº 343, de 12 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022
Institui o Programa Primeira Infância na Escola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no…
