Ofício Nº 1220953/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP
Referente ao novo período de abertura da 1ª etapa das manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes. se precisar…
Referente ao novo período de abertura da 1ª etapa das manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes. se precisar…
Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso. Prezados clientes, se precisar de…
Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Abertura do 1º período de manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou…
Dispõe sobre a reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, da Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar…
Altera a Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de 2021, que modifica a composição do Subcomitê de Segurança e Proteção de Dados Pessoais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a…