LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas…
PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá…
PORTARIA CAPES Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, (calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024). Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RETIFICAÇÃO EDITAL ENADE
Altera o cronograma do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RETIFICAÇÃO Portaria CAPES nº 289, de 13 de setembro de 2024
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito…
PORTARIA CAPES Nº 289, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito…
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
