PORTARIA Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA CONJUR/MEC Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RETIFICAÇÃO – Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Se precisar de…
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
EDITAL Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies…
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998, que trata do Tecnólogo egresso do curso superior de Tecnologia em área conexa à Educação Física.…
EDITAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
