Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas…
Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise…
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Alteração do período para a manifestação de interesse pelas mantenedoras de IES em aderir ou renovar a adesão ao Prouni, que passa a ser de 06/12 a 09/12. Prezados cliente,…
