Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no…
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, se…
Procedimentos para autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PROCEDIMENTOS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVELMÉDIO POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM…
Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos…
