RESOLUÇÃO CNRM Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021 referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa…
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de…
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 83, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras…
PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema…
Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.…
Lei nº 14.258, de 3.12.2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
