PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o fluxo de informações para a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de…
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de…
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024
Institui o Programa Ensino Médio Mais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares, no âmbito do…
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera Edital nº 19/2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do FIES referente ao primeiro semestre de…
PORTARIA CAPES Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2024
Fica instituída a Comissão de Consolidação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025 - 2029 nos termos desta portaria. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP nº 11, de 11 de maio…
EDITAL INEP Nº 116, DE 09 DE JULHO DE 2024
Estipula pontuação para aprovação na 1ª Etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
