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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 

PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:19/08/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, Programa de Suporte às Instituições de Ensino Particulares - PROSUP…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/08/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:01/08/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental,…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/07/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoPORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação,…

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Leia mais sobre o artigo Portaria nº 29, de 4 de julho de 2025

Portaria nº 29, de 4 de julho de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/07/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoPortaria nº 29, de 4 de julho de 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/06/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continue lendoPORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Leia mais sobre o artigo REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)

REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/06/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores e professores…

Continue lendoPORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025
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