PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para sua implementação. Prezados clientes, se…
Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, redenominando-a…
PORTARIA MEC Nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro…
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui as Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente, para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade das Licenciaturas, e à Prova…
PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto…
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de…
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