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Leia mais sobre o artigo PORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 

PORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/11/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024. Prezados…

Continue lendoPORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/11/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/10/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoPORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 

PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoPORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:25/10/2024
  • Categoria do post:Portarias

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.…

Continue lendoPORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

Continue lendoPORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/09/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/09/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

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