PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023

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• Post publicado:28/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências. Prezados clientes,…

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PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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• Post publicado:14/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE). Prezados se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

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PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023

• Autor do post:News
• Post publicado:13/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…

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PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023

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• Post publicado:13/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que…

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023

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• Post publicado:06/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

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PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023

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• Post publicado:05/04/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…

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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023

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• Post publicado:29/03/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021). Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023 

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• Post publicado:28/03/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

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PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023

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• Post publicado:27/03/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…

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PORTARIA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2023 

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• Post publicado:20/03/2023
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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