PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 650/2023, prorrogando por mais 30 dias o prazo para Chamamento Público para Autorização de Cursos de Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão recisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina deinstituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Prezados…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, da Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de 2021, que modifica a composição do Subcomitê de Segurança e Proteção de Dados Pessoais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
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