PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021, conforme Anexo I. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 650, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica…
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Alteração do art. 16, I - Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação…
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP de internacionalização de instituições de ensino superior e de instituições de pesquisa do Brasil e dispõe…
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Revoga a Portaria nº 706, de 2 de agosto de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria…
PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação…
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