PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Designar os membros representantes, titular e suplente, dos órgãos e das entidades a seguir para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação…
PORTARIA Nº 1.086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 991, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Cadara. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 992, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPej. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 993, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos - CNEBS. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 996, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - CNEEPEI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
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