Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que…
Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021). Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação…
