PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…
PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera o Anexo da Portaria nº 201, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os…
PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…
PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do…
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
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