PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente…
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria em conjunto que estabelece as…
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
A Portaria prorroga até 31 de dezembro a referida substituição, permitindo também a substituição das práticas profissionais de estágios e laboratórios. As IES serão responsáveis em definir quais componentes curriculares…
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020, altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual…
PORTARIA Nº 518, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 518, de 8 de junho de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender. Instituído pela…
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). Prezados…
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