PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de…
PORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CST. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do…
PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de…
PORTARIA Nº 1.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Portaria nº 655,de 29 de outubro de 2020.
Prorroga para o dia 30 de novembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos…
PORTARIA Nº 882, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- …
- 74
- Ir para a próxima página
