PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação dos artigos 26 e 27 da Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Republicação da PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20de junho de 2013, para a regulamentação das atividadesdocentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de…
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de…
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